Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

À espera de um futuro estável

É fato que o sistema penitenciário tem passado por diversas dificuldades que comprometem a harmonia na sociedade. Nesse sentido, o Governo e o Poder Judiciário são fundamentais no atual quadro instável.

Analisando a situação dos presídios brasileiros, percebe-se que o grande foco do Estado consiste em punir ao invés de ressocializar. Isso se ratifica porque na maioria das prisões não há ofertas de programas sociais ou penas alternativas. Dessa forma, a falta de investimento e participação do Poder Público corrobora a ocorrência de mais crises.

Outro fator importante é a falha do Poder Judiciário em atuar nesse setor. Haja vista, os enormes casos de presos provisórios que, segundo o Sistema Integrado e Informações Penitenciárias do Ministério de Justiça, cerca de mais de 40% dos detentos aguardam julgamento nos presídios. A consequência desse fato não é agradável, visto que, isso aumenta o número de pessoas nas celas, o que causa superlotação.

Torna-se visível, portanto, que os Poderes Público e Judiciário exercem grande influencia para os problemas presidiários. Desse modo, o Governo e a Secretaria de Administração Penitenciária devem realizar programas sociais tais como aulas de educação básica, capacitação profissional e cursos de informática, entre outros, que ressocializem os detentos. Somado a isso, a Justiça brasileira deve agilizar os casos de prisão provisória por meio de mais julgamentos, e ainda, construindo mais defensorias públicas, com intuito de atender as demandas dos detentos e diminuir a fila de espera. Assim, chegar-se-à mais perto de levarmos mais harmonia às futuras gerações.