Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A prisão como punição, sempre esteve presente na história da humanidade desde a idade antiga no século VIII, o cárcere como modelo coercitivo regenerativo. O que, não diverge muito dos dias atuais que é a ressocialização do indivíduo. Mas, sabe-se que são inúmeras as dificuldades: pela demora dos julgamentos e sentenças, superlotações, locais insalubres e insegurança do agentes penitenciários.

Em primeira análise, pela falta de defensores públicos a morosidade nos processos acabam influenciando a quantidade exacerbada de detentos, reunindo todos os tipos de infratores, definindo uma organização criminosa. Ademais os números de presos no país aumentou de 90 para 607 mil segundo o site portal da câmara dos deputados. O que revela uma grande fragilidade do sistema carcerário, pois, os gastos são altos para manter esses indivíduos e não se sabe de uma reabilitação efetiva para um retorno ao convívio em sociedade.

Por conseguinte, a saúde mental e física desses infratores são afetadas, pela precariedade das celas, falta de higiene tanto do local quanto dos prisioneiros, manifestando uma série de enfermidades. Segundo o ministério da saúde, as principais doenças verificadas nos presídios do país são tuberculose, hepatite, dermatoses, e as doenças sexualmente transmissíveis. Logo, afeta também os agentes que trabalham diretamente com os presos,  por outro lado há um déficit de pessoas para trabalhar e capacitação dos mesmo.

Por tudo isso, para obter resultados positivos uma forma eficaz seria o fim das prisões provisórias, e a realização de audiências de custódia, juntamente com o aumento do efetivo de promotores públicos para atender a grande demanda. Contudo, diminuiria as superlotações dos encarcerados, consequentemente evitaria o contágio e a proliferação de doenças. Dessa forma, o Governo Federal seria beneficiado porque diminuiria com os altos investimentos gastos com o sistema prisional.