Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata as péssimas condições de higiene e maus tratos vivenciados na rotina carcerária. Hoje, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação a qual o penitenciário está submetido é de extrema necessidade.

Primeiramente, um problema vigente é a negligência às condições higiênicas do público feminino que sofre com a exclusão dos cuidados íntimos da mulher, como por exemplo a falta de absorventes e ausência de acompanhamento ginecológico. Além disso, a maior parte dos sistemas carcerários não possuem um tratamento diferenciado destinado às gestantes e tampouco auxílio médico.

Ademais, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. A superlotação e deterioração das celas e, até, falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana. Como dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre “Quanto aos homens, não é o que eles são que me interessa, mas o que eles podem se tornar”, dessa forma, se os problemas persistirem, ao final da pena o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e como em muitos casos voltará ao crime.

Em suma, visto que a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos, é de extrema importância mudanças para resolver o impasse. Primeiramente, o acesso à saúde pública é um direito universal, logo, o Governo deve colocar equipes médicas dentro dos presídios para suprir a necessidade dos presos, principalmente nas cadeias femininas. Além disso, o Estado deve investir na extensão de cadeias para evitar superlotação e ONG’s devem ministrar atividades pedagógicas para os detentos com a finalidade de reinseri-los no meio social.