Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Prisional no Brasil Contemporâneo

Na época da Idade Média, a Igreja Católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica. Atualmente, esses lugares têm a finalidade de recuperar um indivíduo para reinserção na sociedade. No entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado. O atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança nos presídios agravam o problema da segurança pública.

A má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou voltar ao crime.

Outro problema vigente é a negligência ao público feminino. Detentas sofrem com a exclusão dos cuidados íntimos da mulher, a falta de absorventes e ausência de acompanhamento ginecológico. Estes aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde também o tratamento destinado às gestantes, que não possuem uma zelo na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é importante, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, haverá garantia que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.