Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um detento” do grupo Racionais MC’s faz referência ao evento conhecido como Massacre do Carandiru. Na letra, eles fazem criticas ao sistema carcerário brasileiro como a falta de julgamento dos presos e a dificuldade de reinclusão na sociedade. Infelizmente, esses problemas permanecem atuais e as celas cada vez mais superlotadas.

Uma das principais causas para o excesso da população nos presídios é a demora do julgamento. A carência de defensores públicos é tão grave que cerca de 40% dos presos são provisórios. Essa situação faz da cadeia a escola do crime, pois pessoas que cometeram crimes leves e hediondos convivem entre si e tendem a sair dali mais perigosos do que entraram.

Além da demora em apurar os casos, as leis no Brasil tem pouca distinção entre as penas, variando apenas entre o tempo, valor da multa ou fiança. Esse sistema pouco contribui para conscientizar o infrator, pois o tempo em que fica detido não se faz nem um trabalho de ressocialização. Além disso, devido a desigualdade social, as multas e fianças não fazem da justiça algo igualitário.

Para que seja possível reverter  os problemas do sistema carcerário no Brasil, é necessário que os governos estaduais façam reformas na defensoria pública para suprir a demanda atual. Ademais, é fundamental mudar o modo como as pessoas são penalizadas, prezando conscientizar o indivíduo. Em vista disso, o governo estadual em parceria com ONG’S devem criar projetos de ressocialização como palestras e até trabalhos nos quais o detento  pode reduzir sua pena e receber um salário que é destinado á família. Por fim, é preciso eliminar o privilégio de pessoas com melhores condições, invalidando a fiança penal, para que a justiça seja imparcial perante a população.