Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal assegura ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral. Observa-se porém, que muitas vezes esses direitos são negligenciados, perpetuado um ambiente de cunho degradante e desumano, com condições de vida mínimas.

As dificuldades esbarram-se em alguns conflitos de origem social como brigas de gangues de bairro ou facção, que promove uma rivalidade dentro das cadeias. Em alguns casos mais graves, detentos poderosos promovem grandes lutas entre presos,resultando um grande aumento da violência.

A superlotação penitenciária atinge presídios de todo o a Brasil, isso ocorre devido a falta de estruturas para os presos. Além da falta de defensores públicos. Quase quarenta por cento dos detentos ainda não foram julgados, e por escassez de recursos os prisioneiros não conseguem solicitar um advogado, retardando o seu julgamento.

Urge portanto de ações governamentais, com investimento em projetos de reestruturação de presídios. Aumentar o número de agentes penitenciários  para controle de situações que coloquem em risco a moralidade dos presos. Além do aumento do número de concursos para defensores público.