Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/10/2017

“A mente que se abre a nova ideia, jamais retornará ao seu tamanho original”. É nessa linha de pensamento do físico Albert Einstein que a sociedade brasileira necessita de uma “nova ideia” em relação ao sistema carcerário do Brasil. Diante disso, existem alguns fatores que ampliam essa problemática, entre eles, o descaso do governo e a superlotação dos presídios.

Em primeira análise, a superlotação e o descaso é um dos problemas dos presídios do Brasil. O sistema carcerário brasileiro é feito para 371.000 pessoas e abriga atualmente  mais de 600.000, dificultando a administração dos presídios e desrespeitando os direitos humanos. Comprovando tal afirmação.

Paralelo a isso, o descaso do governo com os detentos faz com que o investimento na construção de novos presídios e na compra de objetos de primeira necessidade sejam cada vez menor. Além disso, a exagerada burocracia do sistema judiciário atrasa os julgamentos e aumenta o tempo de detenção dos réus, contribuindo para a superlotação carcerária.

Portanto, tendo em vista que mais de 280 mil brasileiros estão presos sem sentença definida, o Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida nos julgamentos dos réus, por meio do aumento da quantidade de juízes disponíveis e da agilização dos processos. A Receita Federal, deve investir uma parcela maior de impostos arrecadados à construção de novos presídios e, em parceria com o Ministério das Comunicações, realizar campanhas midiáticas que incentivem a doação de objetos de higiene pessoal para os detentos. Ademais, a inserção de atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONG’S, dando aos detentos a oportunidade de reinserção social.