Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Bomba Relógio

No que se refere ao sistema carcerário brasileiro, podemos perceber um caos instalado, haja vista não só aos presos sem julgamentos, mas também, à ausência de ressocialização nos presídios nacionais. Na década de 90, vimos as consequências desse caos onde a “bomba” estourou em São Paulo no massacre do Carandirú. Hoje os problemas são piores e tendem a piorar mais ainda se nenhuma atitude for tomada.

Em relação aos presos sem julgamentos, esses somam 40% da população carcerária atual segundo o INFOPEN, o que gera gastos e superlotação nas unidades prisionais. O baixo número de defensores públicos para atender a grande demanda de detentos, também é um sério problema. Hoje 75% dos presidiários são pobres e negros, e não tem condições de pagar por um advogado o que acaba fazendo com que seu tempo preso aumente bastante.

Além disso, à ausência de politicas ressocializadoras, colaboram significativamente para a instauração do caos. As minimas condições humanas são desrespeitadas em mais 80% dos presídios, o que dificulta o retorno do preso para a sociedade. Sem falar no despreparo dos agentes de segurança pública, que não são capacitados para a reeducação do preso, e que tem um papel fundamental nessa mudança se capacitados e treinados para tal fim.

Desse modo, percebemos a necessidade de mudar o nosso código penal, tratando cada crime de acordo com sua gravidade, trocando penas  em regime fechado por prestações de serviços em órgãos públicos ou para a sociedade. Fazer parcerias com empresas, para que o preso se capacite e trabalhe dentro e fora da prisão, evitando assim, a reincidência nos crimes, treinar e capacitar os agentes prisionais é de grande valia para a ressocialização. Ademais, realizar mutirões com juízes, defensores e diretores, para analisar a situação de presos não condenados. Não podemos esquecer da educação, que é a base transformadora de cidadãos de bem.