Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No que se refere ao “Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções”, pode-se perceber que vem aumentando vertiginosamente, tendo em vista que a desumanização vivenciada pelos presidiários é algo constrangedor. Neste sentido, convém analisar as principais causas para o crescimento desse fenômeno.

É importante pontuar, de início, que o sistema prisional pode ser considerado como “Carandiru”, em virtude da superlotação e os massacres penitenciários que se repetem constantemente, dificultando a segurança pública do país. Entretanto, a falta de assistência jurídica, demora dos julgamentos e a convivência dos presos com os condenados, são fatores que faz agravar a situação carcerária no país.

Outrossim, as condições precárias nas prisões, como escassez de água, sujeira e esgoto a céu aberto, são situações de desrespeito aos direitos humanos, uma vez que muitos detentos revoltam contra o caos penitenciário, criando facções e regras para sobreviverem, além de prejudicar todos que ali residem.

Torna-se evidente, portanto, que o problema do sistema prisional brasileiro, é grave, exige soluções imediatas. Ao Governo, em geral, cabe diminuir a superlotação nos presídios, realizando maior número de concursos para contratar defensores públicos e aumentando as audiência de custódia. Além da Apac (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados), acrescentar o número de opções de trabalho e estudos nos presídios, combatendo a reincidência do crime.