Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é uma medida utilizada para a correção de indivíduos que infringiram as leis do país. No entanto, os infratores ao serem presos têm seus direitos desrespeitados ao lidarem com condições de higiene degradantes, superlotação, violência e dificuldade de reinserção na sociedade.

No início de 2017, a ineficiência do sistema carcerário brasileiro ficou nítida com o conflito entre facções no presídio da cidade de Manaus. Todos os presos estiveram sob atos violentos e o episódio deixou cerca de 60 mortos. Além disso, as condições de higiene e a superlotação de celas consiste em um desrespeito a dignidade humana, quando pessoas são privadas do seu direito de alimentação e segurança como garante a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As medidas propostas pelo Poder Judiciário visam o cumprimento de penas que conscientizem os infratores sobre as leis e possibilite sua reinserção na sociedade. Contudo, devido aos problemas de educação publica deficitária no país e a elitização da sociedade brasileira - em que os ricos detêm as melhores oportunidades de estudo e trabalho - dificilmente os infratores que já cumpriram suas penas conseguem retomar suas atividades rotineiras sem atos de segregação pela população.

Tendo - se em vista as condições degradantes as quais os detentos estão submetidos no sistema carcerário brasileiro, é necessária a atuação de juntas representativas que busquem garantir a expansão da capacidade de lotação dos presídios, o uso de tornozeleiras para penas leves e o julgamento coerente. Além disso, também é necessária a ação do Estado em garantir educação e oportunidades igualitárias a todos por meio do investimento de bolsas de estudos e a melhora na qualidade do sistema educacional , para garantir que jovens não se atraíam por oportunidades do crime. Também é importante medidas de conscientização em empresas e escolas, para que sejam reduzidas as situações de segregação com os antigos detentos.