Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto da urbanização européia, ocorrida no século XIX, foram criadas casas de correções para que, segundo apontou o filósofo Michel Foucault, o criminoso pudesse ser disciplinado e ressocializado. Entretanto, problemas como a morosidade na justiça e a pouca presença do Estado nas prisões, impedem, hoje, que o sistema carcerário brasileiro realize sua função de forma satisfatória. Inevitavelmente, isso acaba por gerar entraves no país, validando assim, uma reflexão sobre seus motivos e suas possíveis soluções.

Primeiramente, é necessário entender que o sistema judiciário do Brasil carece de reformas na sua administração. Segundo a Associação do Magistrados Brasileiros, 1,3 % do PIB do país é investido no Poder Judiciário. Todavia, faltam defensores públicos, o que tem contribuído para o aumento do número de presos provisórios aguardando julgamento. Boa parte deles, conforme a Defensoria Pública da União, serão inocentados. Dessa forma, há superlotação nos presídios que, por conseguinte, atrapalha na ressocialização dos detentos, pois o Estado não consegue um controle efetivo dos mesmos.

As facções criminosas nas penitenciárias também agravam a problemática. Com a falta de projetos assistenciais nas cadeias, o poder público enfraquece sua influência junto ao encarcerado. Abrem-se, a partir daí, brechas que são preenchidas por poderes paralelos. As facções, inclusive, tem encontrado facilidade para o aliciamento de novos membros devido à mistura de presos de baixa periculosidade com os de alta. O Estado não pode ficar omisso diante de tal situação, pois os presídios, longe de realizar a ressocialização do recluso, estará fomentado a sua reincidência.

Fica claro, portanto, que o sistema carcerário brasileiro carece de mais assistência da justiça e do Governo Federal. Este criando projetos de apoio aos presidiários, como cursos profissionalizantes e bibliotecas nas prisões, aquela, abrindo concurso público para contratação de mais defensores públicos. Ademais, os tribunais podem realizar um mutirão de audiências de custódias, aplicando, se possível, penas alternativas, como a prestação de serviços às comunidades carentes. Assim sendo, o sistema carcerário do Brasil poderia se desafogar e, ao mesmo tempo, ofereceria a reeducação social necessária para a reinclusão do detento à sociedade.