Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. É notório que atualmente, o sistema carcerário brasileiro continua impondo as péssimas condições de vivência nas celas brasileiras. Nesse contexto, deve-se analisar como o poder judiciário brasileiro e a desigualdade social influenciam na problemática em questão.

De acordo com o Infopen, o Brasil possui ao todo 607,7 mil presos, sendo que desse total,  41% aguardam o julgamento atrás das grandes. Isso acontece porque, grande parte dos presos não conseguem arcar com as despesas de um advogado. Como a assistência jurídica oferecida não possui qualificações para atender essa grande proporção de presos, muitos acabam esperando meses ou até anos para serem julgados legalmente. Em Pernambuco, por exemplo, um homem ficou preso 19 anos acusado de um homicídio que nunca cometeu. O próprio STJ na época, reconheceu o caso como o maior erro judicial da história do Brasil. Dessa forma, percebe-se como a justiça brasileira e suas burocracias diante das leis, acabam retardando o julgamento dos processos.

Além disso, a divisão de classes sociais imposta pela sociedade com a chegada do capitalismo, culminou na elevação da violência e de crimes hediondos no país. Como o Governo Federal tem dificuldades de combater a miséria no Brasil, muitas pessoas acabam ficando sem oportunidades de emprego e de perspectiva vida. Assim sendo, muitas pessoas acabam buscando essas oportunidades no tráfico. No Rio de Janeiro, por exemplo, o maior traficante de drogas da cidade começou no crime após sua filha ser diagnosticada com câncer. Como não tinha dinheiro para custear o tratamento, o traficante Antônio Bonfim Lopes recorreu ao tráfico. Por consequência disso, percebe-se como a falta de oportunidades acabam aumentando a violência e enchendo cada vez mais as penitenciárias pelo Brasil.

Torna-se evidente, portanto, que a questão do sistema carcerário brasileiro precisa ser revisada. Em razão disso, a Câmara dos Deputados deve reaver as leis de penalização e deixa-las mais eficientes, aprovando medidas provisórias para que os julgamentos aconteça a curto prazo, dessa forma, seria benéfico para os presos e para o próprio presídio.  Ademais, o Governo Federal em parceria com o campo midiático, deve disseminar campanhas contra a criminalização mostrando suas causas e consequência, e também deve disponibilizar pedagogos em áreas de extrema miséria para tratar o psicológico das pessoas que passam por momentos difíceis. Dessa forma, o sistema carcerário brasileiro conseguirá combater seus problemas de forma eficiente.