Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro escrito por Nana Queiroz chamado “Presas que Menstruam”, ela relata o cotidiano das penitenciárias femininas no Brasil, assim como o desrespeito e a baixa qualidade de vida nos presídios. Sendo assim, é visível que o sistema carcerário está em crise e se torna necessário medidas para amenizar o problema.

Primeiramente, é preciso entender que uma das causas da crise nas penitenciárias brasileiras é a má administração. Esta, é ocasionada devido ao número elevado de prisões preventivas e a demora nos julgamentos. Logo, os poucos promotores e juízes não dão conta da quantidade de processos e isso acarreta na superlotação dos presídios brasileiros. Como mostram os dados do Conselho Nacional de Justiça onde 40% dos presos são provisórios.

Além disso, outro grande problema enfrentado é a falta de infraestrutura das prisões. Logo, o que observamos é a falta de condições básicas de saúde para os detentos, que acabem sendo mais vulneráveis as doenças. Do mesmo modo, é visível a falta de controle interno, ocasionando a entrada de objetos como celulares e facas. Este péssimo controle, gera um  fortalecimento do crime organizado e a violência. Segundo pesquisa do jornal Estadão, existem 27 facções no Brasil.

Em suma, o problema carcerário brasileiro é grave e se torna necessário que sejam realizadas medidas para amenizar essa situação. Uma medida importante é a contratação pelo governo de mais defensores públicos para acelerar os processos e também a aplicação de penas alternativas para evitar a superlotação. Além disso, é necessário que o Ministério da Justiça reavalie as prisões e realize a separação dos presos de acordo com a gravidade do crime para diminuir o crime organizado e adesão de novas pessoas a esses grupos.