Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2017
Especialmente depois do massacre do Carandiru na década de 90, o problema carcerário brasileiro vem sendo discutido. Especificamente, os fatores a serem questionados são: a superlotação e condições precárias, nos presídios brasileiros.
O Brasil é o quarto país em população carcerária do mundo.Depois da aprovação da lei de Drogas, o número de presos aumentou, pelo fato de uma falta investigação diferenciando quem trafica de quem consome a droga.Isso ocorre pela lentidão do sistema judiciário para averiguar o caso do preso e pela falta de assistentes jurídicos como advogados para os detentos.
A lei execução penal, dispõe sobre o direito do presidiário ela tem objetivo de reeducar e exercer condições básicas de vida.A superlotação acaba sendo uma barreira para esse projeto pois,por exemplo,na região Norte a sujeira e a falta de saneamento básico entra em contradição ao que a lei prescreve, trazendo consequências como doenças, mortes e total perca de interesse em educação.Outro problema se encontra na falta de produtos de higiene como papel higiênico e absorventes, que são necessários para o dia a dia.
Torna-se claro, portanto, que precisa-se minimizar o problema encontrado nos presídios brasileiros. Com apoio de advogados e Juízes deve-se acelerar o critério de analise ao crime cometido para que assim diminua a quantidade de detentos. O governo Federal pode propor uma reforma nos presídios dando estrutura para ajudar os presos a ressocializar baseando na lei de execução penal. O ministério da Comunicação junto com a mídia pode estabelecer campanhas incentivando a população a doar produtos de higiene aos detentos. Com ajuda do Ministério da Educação pode desenvolver projetos como aulas de Artes e Educação Física para os detentos, como forma de ressocialização, pois já dizia Kant ‘‘o homem é aquilo que a educação faz dele’’.