Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em " O triste fim de Policarpo Quaresma", de Lima Barreto, é retratado uma situação de iniquidade com o patriota Policarpo que acabara preso por denunciar a execução de vários detentos. Embora o romance seja do século XX, na contemporaneidade, as arbitrariedade e injustiças continuam sendo praticadas pelo Estado, que em tese deveria salvaguardar os cidadãos em relação aos seus direitos.                                                           Mormente, é imprescindível analisar o quão os presídios brasileiros não têm realizado seu principal objetivo: a ressocialização. Segundo o Código Penal as prisões devem integrar o detento e promover sua reinserção social, livre de estigmas e das amarras do crime. Contudo, a priorização tem sido a punição em detrimento da reeducação, o que favorece o número de reincidentes e inviabiliza o cumprimento da função social dos presídios. Além da postura adotada pelo poder público confrontar a tese dos autores contratualistas, que prezavam pelo pacto social entre os indivíduos para designar e atribuir as funções do Estado, como a preservação dos direitos naturais, e não os infringir.                                                                                Além do aspecto punitivo, a justiça brasileira é demasiadamente seletiva e que perpetra diversas arbitrariedades, sobretudo, com as classes mais desfavorecidas, o que promove o encarceramento em massa. Isso ocorre devido aos interesses econômico do Governo e aos conluios que são estabelecidos entre os setores mais abastados e os políticos. Ademais, o mecanismo de defesa que é oferecido a grande parte da população se mostra ineficaz, que é a Defensoria Pública, pois essa não abrange toda a demanda da população.                                                                                   Para que o sistema prisional brasileiro cumpra, de fato, seu objetivo, portanto, faz-se necessário ações de mitigação. É dever do poder Legislativo, por meio de políticas públicas, intensificar a disponibilidade acesso à educação aos detentos, para que os índices de reincidência diminuam gradativamente. E a instituição Defensoria Pública aumentar vagas de emprego, por meio de concurso, dando direito de defesa a todos.