Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A precariedade do sistema carcerário brasileiro é um problema que vem apresentando aumentos significativos nas última décadas. Isso deve ser enfrentado, uma vez que os presidiários vivem em condições sub - humanas, contrariando os direitos básicos garantidos pela constituição de 1988. Nesse sentido, dois aspectos corroboram com o problema: o legado histórico e a falta de planejamento na reinserção social dos presos.

É importante pontuar, de início, que o problema tenha raízes históricas. A urbanização brasileira foi um processo rápido e descontrolado, sem nenhum tipo de planejamento prévio. Por causa disso, número de presos, atualmente, supera a capacidade suportada pelas prisões, resultando na superlotação dos mesmos e gerando uma serie de problemas, tais como, precariedade no saneamento básico, saúde e alimentação.

Outrossim, destaca - se a falta de planejamento de reinserção social do presos. Mesmo que os infratores sejam pegos pelos crimes e cumpram as penas, as prisões não têm nenhum tipo de estrutura ou planejamento pra reinserir esses condenados de volta a vida social, como cursos, trabalhos ou aulas dentro do carcere que eduquem e ensinem os indivíduos a viver em sociedade.

Em decorrência disso, cabe ao Governo Federal, em parceria com a Receita Federal, direcionar uma maior parcela dos impostos arrecadados para investir na reforma e planejamento das prisões. Ademais, o Ministério da Educação poderá selecionar profissionais para dar aulas e capacitar os detentos a vida pós prisão.