Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, a Casa de Detenção Carandiru, atualmente fechada, que ficava localizada no estado de São Paulo, foi cenário de uma barbaria: o assassinato de dezenas de presos durante uma rebelião. No início de 2017, três episódios, respectivamente, nos estados de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, novamente deixam em evidência o sistema carcerário brasileiro. Assim, percebe-se que a realidade desse sistema é preocupante e que urge alternativas para  resolver esse problema.

Em primeiro lugar, observa-se que a superlotação contribui com esse transtorno. Isso ocorre devido a falta de investimentos na construção e conservação dos presídios brasileiros. Fato comprovado, conforme reportagem da TV Record exibida no dia  7 de novembro de 2017, quando suspeitos aguardavam vagas algemados dentro de viaturas no Rio Grande do Sul. Consequentemente a violência nas ruas aumenta, pois os policiais deixam de patrulhar para tomar conta desses infratores.

Em segundo plano, ver-se que, geralmente, os critérios  para separação dos detentos nos presídios não são atendidos em sua totalidade. Isso ocorre, porque é comum presos considerados menos perigosos ficarem juntos dos mais violentos. Assim, por exemplo, um ladrão de galinhas convive com assassinos e traficantes. Diante desse quadro, ao invés de reabilitação  esses locais se tornam escolas para bandidos.

Logo, medidas devem ser tomadas para resolver os impasses e para isso é necessário, portanto, que o Estado construa e reforme os presídios, por meio de verbas oriundas do Ministério do planejamento, a fim de criar mais vagas e consequentemente condições mínimas de vida. Desse modo, os motins e as mortes irão reduzir.