Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série de televisão norte-americana “Prison Break”, Michael Scofield, engenheiro e muito inteligente, vê seu irmão ser preso e condenado a morte por um crime que não cometeu. Dessa forma, o protagonista arquiteta um plano para tirá-lo da cadeia e provar a inocência do condenado. A primeira temporada se passa na prisão, onde fica evidente a presença de um fraco ambiente de ressocialização, visto que apresenta muita violência, contrabando de drogas e hierarquia entre os prisioneiros e os que trabalham nesse âmbito. Fora da ficção, essa realidade carcerária é bastante forte na sociedade brasileira. Nessa perspectiva, é preciso refletir sobre as possíveis razões dessa realidade negativa.

Primeiramente, é preciso entender que essa crise no sistema carcerário brasileiro começa na educação. Isso ocorre porque muitas pessoas, procurando ascender socioeconomicamente, procuram soluções na sociedade que apresenta obstáculos na disponibilização de ensino de qualidade. Como resultado, ao apresentar pouca ou nenhuma convivência em âmbitos de ensino, somado as influências externas como a necessidade de pagar as contas e sustentar a família, os indivíduos tendem a encontrar na criminalidade a resolução para os seus problemas, aumentando o número de presos nas cadeias e comprovando o que disse Immanuel Kant: o ser humano é aquilo que a educação faz dele.

Outrossim, é necessário analisar que o poder público causa a manutenção desse impasse. Isso decorre da falta de profissionais jurídicos que possam cuidar dos casos e julgá-los inocente ou culpado. Por conseguinte, como o aumento no número de detentos está crescendo de forma não proporcional à quantidade de defensores públicos, a tendência é formar um amontoado de pessoas, extrapolando o limite por cela. Assim, em 2014, 41% dos presos, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, estão aguardando o julgamento de seus crimes atrás das grades, evidenciando a falha judicial que contribui para a crise do sistema carcerário.

Torna-se evidente, portanto, que a educação precária e o poder público causam a manutenção dessa problemática. Consequentemente, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social, além do investimento em escolas públicas, pelo governo de cada Estado, oferecendo ensino de qualidade. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Ademais, em parceria com a Organização dos Advogados do Brasil, o Ministério da Justiça deve disponibilizar um maior número de defensores públicos para que possam regularizar e atender a quantidade de casos em espera presentes no país, tendo como consequência a diminuição de presos.