Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O seriado norte americano “Orange is the new black” retrata a situação dos presídios e a sua  influencia na vida dos detentos. Já fora das telas e principalmente na realidade brasileira, nota-se que a precária infraestrutura atrelada a morosidade da justiça, superlotação e a desvalorização social tanto do preso como do agente carcerário acarretam a atual crise do sistema penitenciário.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a falta de advogados públicos e a excessiva burocrácia são as responsáveis pela prisão de 40% da população carcerária, segundo a revista Carta Capital, o que implica a superpopulação carcerária. Essa lotação somada a falta de infraestrutura fomenta a crise, visto que a carência de vagas faz com que os presos leves fiquem na mesma sela que os criminosos de alta periculosidade e, por conseguinte, aliem-se a estes para garantir sua proteção em troca de favores as facções quando estiverem libertos. Diante disso, tal situação fomenta o círculo da reincidência e edifica o crime organizado tanto fora como dentro dos presídio como ocorreu nas guerras entre facções que ocorreram no início de 2017 no Amazonas.

Ademais, convém frisar que a falta de valorização do agente carcerário e o desrespeito à lei de Execução penal - A qual assegura o direito a estudo e trabalho ao preso tanto para reduzir sua pena como também para auxiliá-lo na sua reincerssão social - agravam o problema. Uma prova disso é a Penitenciária Industrial de Goiânia, a qual cumpre todos os pré-requisitos necessários para o funcionamento carcerário e dessa forma reduz, segundo a revista veja, em 90% os casos de rebeliões. Esse baixo número de incidentes é resultado da redução da ociosidade do presidiário, visto que o preso passa o dia entretido com trabalho e estudo não sobrando tempo e disposição para planos de revolta, além de suscitar um sentimento de utilidade que reduz a rebeldia dos detentos. Outrossim, a valorização dada a agentes carcerários em penitenciárias modelo evita a aliaciassão, visto que a segurança deles está garantia e assim não cedem a subornos e ameaças.

Portanto, é imprescindível que maior parcela dos impostos sejam investidos nas penitenciárias, a fim de torná-las parecidas com a penitenciária industrial de Goiânia. A ampliação no número de celas, humanização de tratamento, repartição dos presos de acordo com o grau de periculosidade são algumas das medidas que devem ser tomadas para evitar as rebeliões, pois reduzem a superlotação e garantem a segurança dos carcerários e dos agentes penitenciários. Ademais, cabe ao judiciário promover uma reforma que agilize os processos de julgamento e forneça condenações adequadas, a fim de evitar a corrupção dos presos provisórios inocentes, além de reduzir a população carcerária. Diante da aplicação dessas medidas a crise no sistema penitenciário poderá ser atenuada.