Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

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O pensamento do filósofo Pitágoras diz que se educar as crianças, não será preciso punir os homens. No entanto, o Brasil prioriza os meios punitivos e o resultado disse ato está na superlotação carcerária brasileira. Diante disso, o Estado tenta resolver os problemas do sistema prisional, enquanto a sociedade exige por soluções.

A priori, as políticas sociais brasileiras não se funda em um ensino de base de qualidade. Embora os presídios federais contem com uma excelente infraestrutura, diferente das escolas públicas, os demais presídios convivem com a insalubridade. Não obstante, a superlotação também é decorrente de um sistema judiciário incapaz de atender as demandas dos processos criminais. Por conseguinte, a ressocialização é prejudicada e as reincidências dos crimes são rotineiras entre os ex-detentos.

Nesse mesmo viés, criou-se um poder paralelo dentro das unidades prisionais. Somado a isso, a inapetência do poder Estatal em administrar o sistema penitenciário, o faz promover medidas paliativas, como a transferência de presos para outras unidades sem estrutura que comporte a demanda, assim, as fugas são frequentes. Do mesmo modo, os estamentos sociais exigem por medidas rápidas e de curto prazo, sem nem ao menos reivindicar melhorias no cerne do problema, a educação.

Desse modo, em países como o Japão que investem pesado no ensino de base detém uma das menores populações carcerárias do globo. Em contrapartida, o Brasil continua a mercê de uma política punitiva.

Por isso, as mídias televisivas podem, com aporte do erário, elucidar a importância da educação na sociedade por meio de peças publicitárias, bem como expor os direitos dos detentos à defensoria pública. Dessa forma, o Estado deve priorizar a formação do cidadão para que possa diminuir o número de punições. Além disso, ele deve reformar o sistema prisional para possibilitar a privatização das unidades prisionais e assim elas poderão ressocializar o preso com mais eficácia, como já é feito nos EUA. Ademais, os estamentos sociais precisam compreender o cerne do problema da alta criminalidade é a marginalização de alguns setores da sociedade e cobrar do Poder Estatal medidas de curto e longo prazo. Por fim, o pensamento do filósofo grego se resume em mais escolas e menos presídios.