Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme o exposto do livro ‘’Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos descreve sua experiência como preso durante o regime do Estado Novo, no qual pode presenciar torturas, privações e condições precárias de infraestrutura. Hordiernamente, a sociedade brasileira identifica-se as conjunturas análogas do sistema prisional contingente demográfico. Logo, a justiça brasileira se encontra retrógrada, acarretando em julgamentos arquivados sucedendo a superlotações e a falta de segurança. Dessa forma, é evidente a ineficácia judicial ascendente do país.

Destarte, a defasagem contraproducente de audiências criminais apresenta falhas na detenção, tal como crimes de menor gravidade punidos com prisão e havendo mistura entre detentos gerando presídios saturados e sem estruturação, além de más condições de convivência entre os mesmos propiciando brigas de facções e até rebeliões. Dessa maneira, a segurança se torna duvidosa ao pequeno número de agentes penitenciários.

Outrossim, as ações sociais para a inclusão dos presos no âmbito educacional, profissional e social se tornam negligentes contribuindo infelizmente para a desigualdade e exclusão social do indivíduo após sua libertação fomentando sua reinserção ao crime de acordo com a visão determinista de que o homem é o fruto do seu meio. Ademais, o Governo deve propiciar a inserção do detento no mercado de trabalho, e ao combate do crime.

Portanto, mediante aos fatos expostos, o Governo deve recrutar agentes e investir em simulações de rebeliões para treinamentos, além de designar extensões de cadeias evitando lotações. Contudo, o Ministério de Defesa deve elaborar projetos remunerados com intuito de diminuir sentenças  arquivadas de presos provisórios. Finalmente, o Ministério da educação e Desenvolvimento Social deve solicitar a realização de cursos e a implementação dos mesmos para a restauração presídios, o Governo e Ministério de Planejamentos deve disponibilizar recursos para o ato.