Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Código de Hamurabi

Celas superlotadas, comida estragada e ratos fazem parte da rotina dos presídios brasileiros. É lamentável que após 25 anos do massacre de Carandiru a crise no sistema prisional ainda perdure. Dessa forma, os fatores que levam o indivíduo ao mundo do crime e as condições dos presídios precisam ser analisadas.

Em princípio, cabe destacar que, de acordo com o Infopen, o Brasil abriga a 4° maior população carcerária do mundo. Mesmo com esse alarmante dado não há políticas efetivas de reintegração dos ex-presidiários na sociedade, mas o inverso disso: celas superlotadas, condições degradantes de vida, aliciamento a facções e sobrecarga dos agentes penitenciários. Sendo assim, a má gestão desses locais faz com que os detentos travem uma luta diária pela sobrevivência

Ademais, pensamentos como o do deputado estadual, Jair Bolsonaro, ao dizer que “mais vale um presídio cheio de vagabundos do que um cemitério cheio de inocentes” refletem o senso comum. Sob essa ótica, os detentos merecem as condições degradantes que se encontram as penitenciárias pela “divida” que tem com a sociedade. Entretanto, o Infopen informa que a Lei do Talião brasileira não tem se mostrado eficaz, uma vez que a taxa de reincidência supera os 50% e o perfil dos detentos muitas vezes reflete uma condição social de exclusão, sendo eles  jovens, negros, pobres  com baixa escolaridade.

Portanto, medidas fazem-se necessárias para que os presídios voltem a cumprir o seu papel. O judiciário deve realizar audiências de custódia, aplicação de penas alternativas e uso de tornozeleiras eletrônicas em presos que não oferecem risco a sociedade, com o objetivo de desafogar o sistema. As escolas, com o apoio das ONGs, devem promover oficinas culturais e de ensino em áreas carentes, visando diminuir a entrada de jovens na criminalidade e promover a ressocialização de ex-detentos. Só assim, a sociedade entenderá que bandido bom, é bandido recuperado.