Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Após ser preso,injustamente,Luke Cage ’’ o herói negro dos quadrinhos’’ sofre inúmeras perseguições no presídio,sendo vítima até de experimentos científicos.Fora do universo das histórias em quadrinhos,a realidade no sistema carcerário brasileiro também é encarada como símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o detento está inserido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

É indubitável que o excesso de prisões provisórias contribuem para agravar um dos pilares da problemática dos presídios brasileiros:a superlotação.Nesse contexto,segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional,celas que são feitas para comportar 8 pessoas abrigam 30, sendo em sua maioria indivíduos que nem sequer foram julgados.Este abarrotamento de pessoas demonstra o ápice da degradação humana e dos direitos universais do homem.

Escasso atendimento médico, celas deterioradas, maus-tratos.Estas são as caóticas condições de vivência enfrentada pelos cárceres diariamente durante o cumprimento de suas penas.Sob esse ângulo, a série’’ Orange the new is black’’,ilustra detalhadamente o ambiente prisional,onde as detentas não tem acesso a subsídios essenciais, ficando por vezes até sem absorventes íntimos.De maneira análoga,tal situação é recorrente no Brasil, fato que revela um imenso descaso perante as condições básicas de higiene e saúde feminina.

Portanto, a forma com a qual os presos são submetidos fere brutalmente os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes.A receita federal deve destinar uma parcela maior dos tributos nacionais a fim de investir em unidades prisionais para que o problema da superlotação possa ser amenizado. Além disso, penas alternativas devem ser inserida nas decisões judiciais, quando o crime puder ser punido de outras formas,assim contribuiria para minimizar o abarrotamento em massa de detentos. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde em parceria com o Conselho das prisões destinar um tratamento mais efetivo a saúde feminina, oferecendo-as suporte médico ginecológico e suplementos básicos e vitais ao sem bem-estar. Talvez assim, seja possível garantir que os detentos sejam tratados de forma mais humana e racional.