Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Detentos: vítimas ou culpados?

A ideia de prisão foi criada no século XVIII, com o objetivo da privação da liberdade como forma de punição e “lição” aos indivíduos infratores. Apesar dos avanços em questões sociais prisionais pelo mundo, como, por exemplo, medidas ressocializadoras, o Brasil parece regredir nesse âmbito, ao passo que as prisões além de não restaurar os indivíduos são verdadeiros centros de comando de facções. Diante disso, a ineficácia do Estado em impedir o caos carcerário e as precárias condições para devolver à sociedade esses indivíduos acaba por agravar a situação vigente.

Primeiramente, vale ressaltar a importância da educação carcerária para amenizar o problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a educação é o meio pelo o qual o homem alcança a excelência de suas virtudes e valores, como justiça. Diante disso, é indiscutível que o ensino sistemático à uma pessoa muda sua visão de mundo , na medida que o trabalho de médicos e psicólogos junto ao detento promoverá diferentes perspectivas ao indivíduo, ajudando-o a entender seu papel diante da sociedade e os múltiplos caminhos a seguir, além do crime. Assim, não só o detento será beneficiado, mas a sociedade também.

No entanto, essa transformação só será alcançada se as barreiras vigentes forem derrubadas. O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos, visto que segundo a DNP (Departamento Nacional Penitenciário) o índice de reincidência chega a 70%. Nesse aspecto, a situação é agravada pelo fato de que muitos dos detentos são aliciados pelas facções que dominam a dinâmica interna dos presídios e , dessa forma, voltam a sociedade  aptos a cometer mais delitos após sua libertação. Isso mostra a precária gestão do Estado, permitindo que o real objetivo do encarceramento seja atingido.

Fica claro, portanto, que as soluções dos problemas carcerários no Brasil passam por questões educativas e da maior presença do Estado. Diante disso, se faz necessário o desenvolvimento de programas educacionais, pelo Ministério da Educação, dentro do sistema penitenciário voltados para educação básica de detentos que visem alfabetiza-los e, posteriormente, inserir livros que visem, sobretudo, trabalhar a construção da cidadania do apenado, para que ele compreenda e possa contribuir para a vida em sociedade, beneficiando a todos. Além disso, o maior investimento pelo Estado, na construção de mais celas isoladas, e maior número de agentes para fiscalizar os presos, reduziria a atuação das facções. Assim, medidas como essas seriam um primeiro passo para melhorar a situação do sistema carcerário brasileiro.