Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2017

Precário.Essa é a melhor palavra para definir o sistema carcerário brasileiro.Isso é afirmado de acordo com dados do supremo tribunal federal que expõe que existe no país cerca 1.424 unidades prisionais,sendo que segundo o conselho nacional de justiça o Brasil tem cerca de 654.372 presos.Esses dados revelam a triste realidade existente na esfera social: que são as condições subumanas provocadas pelo superlotamento associada a deficit na estrutura física.Dessa forma,ações responsáveis por modificar esse quadro precisam ser apresentadas.

Em primeiro lugar,ao a,analisar o cerne da questão percebe-se que a origem do problema está relacionado com falhas do governo público ,em outras palavras,existe a escassez de investimentos nos carceres desde a parte de capacitação profissional dos funcionários até a problemas nas estruturas física dos presídios.Além disso tem também a morosidade do poder judiciário ,fato  que mesmo após  o decreto de 2015 ,ao qual instauro as audiências de custódia e descontingenciamento do fundo penitenciário ,com a intenção de acelerar os processos e julgamentos em tempo recorde,ainda é presente a ocupação do Brasil na quarta posição de maior população carcerária do mundo.

Em segundo lugar,é importante destacar que os presídios estão acima da capacidade permitiva,por vários motivos.Uma grande ilustração desses motivos é a reincidência de detentos,que é fruto da falha no processo de ressocialização dentro do sistema prisional.Outra grande ilustração é a significativa  falta de defensores públicos,para prestar consultoria jurídica a detentos que não possuem condições de contratar profissionais particulares,e com isso ,uma grande parcela dos detentos,ficam anos e mais anos dentro de celas ,desprovidos de liberdade a qual poderia ser adotadas outras penalizações como trabalhos voluntários e prisão domiciliar, por exemplo.

Essa realidade,portanto deve ser modificada no país,por meio de forte intervenções do poder público.Para que isso ocorra é necessário que o Estado busque mais  parcerias público - privadas ,a  fim de que,  possa estabelecer manutenções nos presídios e também a modernização do sistema desde a estrutura física até a projetos e formas de operar distintas com a finalidade de preservar a integridade de cada detento.Outra medida interessante,seria investir cada vez mais em cursos técnicos  e  atividades trabalhistas dentro dos presidios,para que assim possa oferecer a esses uma nova atividade e uma direção ,depois que forem libertos ,com o objetivo de diminuir a reincidência de presos.Além disso é importante também,investir na educação como a  chave de prevenção, para não aumentar o numero de detentos,pois como diz o filósofo Immanuel kant é  somente a partir da educação que o homem pode alcançar, com plenitude, sua humanidade e liberdade.