Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Diante da insatisfatoriedade do sistema penitenciário atual, não se poderia deixar de aprofundar essa temática tendo em vista que um dos grandes marcos ocorreu na década de 1990 foi o massacre do presídio conhecido como Carandiru. Porém, atualmente os casos estão se agravando entre rebeliões, de facções criminosas que resultaram na morte de 56 detentos.

Nesse sentido, dos mais de 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil, ou 40% do total, são presos provisórios que resultam nos 94,8% dos casos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro aspecto a ser considerado, é que o poder Judiciário possuí parcela de responsabilidade na superlotação das cadeias. Além do grande contingente de presos provisórios existe outro impasse que impede que o problema se resolva que são as condenações á regime fechado sem necessidade. Em casos de condenação de menos de oito anos de reclusão o condenado pode cumprir a pena em regime semiaberto desde do início, segundo o Código Penal. Enquanto 53% dos presos foram sentenciados nesses termos, apenas 18% cumprem penas em regimes mais brandos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse, um dos fatores que torna a formação educacional essencial dentro das prisões se faz extremamente necessárias por conta da baixa escolaridade apresentada pela maioria dos detentos com isso, é dever do Estado instituir campanhas de formação á detentos ministradas por professores, psicólogos, pedagogos dentro de uma sala destinada para estudos  uma boa educação é uma forma de ressocializar o condenado á prisão. Ela possibilita que, ao retornar a sociedade após quitar sua divida com a justiça, os ex presidiários tenham outras opções que não ao regresso á criminalidade. De acordo com Immanuel Kant " O ser humano é aquilo que a educação faz dele".