Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o livro Utopia do filósofo Thomas More, o governo é responsável por criar ladrões para depois puni-los. A causa e consequência disso, respectivamente, é a marginalização e a falta de investimento em educação, o que contribui para uma sociedade mais vulnerável à criminalidade. À vista disso, sustenta a superlotação nos presídios, colocando em pauta a discussão sobre ressocialização do detento e aumento das penas alternativas.

Sabe-se que o cenário da crise penitenciária na Holanda é o inverso, visto que são inúmeras celas vazias por falta de criminosos. No Brasil a realidade é caótica, haja vista que segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o número de presos no país aumentou 168% de 2000 a 2014. De fato, esse problema decorre de uma deficiência da máquina do governo, posto que políticas públicas para a diminuição da violência encontram-se ineficaz. Então, a medida a curto prazo para solucionar os problemas de criminalidade é a carceragem.

Em contrapartida, a solução para cessar os crimes torna-se utópica, uma vez que a violência desloca-se das ruas para as cadeias devido as facções que desestruturam ainda mais as penitenciárias. Outrossim, a superlotação agrava também as condições sanitárias e a aglomeração nas celas, gerando mais desconforto e hostilidade. Ademais, o contato de detentos de crimes leves com presos perigosos pode facilitar o crescimento das facções, ao invés de proporcionar a sua recuperação para a sociedade.

Em suma, é necessário que o Poder Legislativo enfoque nas penas alternativas e estabeleça prioridades para julgamentos de crimes de menor potencial, afim de diminuir a crise de lotação no sistema carcerário. E também, é imprescindível, a aplicação de leis que garantam a reeducação, o tratamento químico e psicológico para que o detento retorne à sociedade saudável e não traumatizado. Assim, gradativamente, o país diminuirá o índice de criminalidade.