Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um Brasil de crises

Tornozeleira eletrônicas, câmeras de visão noturna, sensores eletrônicos de alta precisão.  Ao longo dos anos, o sistema carcerário brasileiro passou por diversas modernizações. Entretanto, essas melhorias mostraram-se insuficientes frente a um sistema judiciário ineficiente, além da falta de investimentos em melhores condições de habitação nos presídios, principais problemas da crise carcerária instaurada no país.

O sistema judiciário brasileiro não está organizado para atender a demanda de julgamentos, o que resulta no inchaço das prisões por indivíduos que estão aguardando julgamento. E esse quadro não só se mantém como vem se agravando nos últimos anos. Dados do  Conselho Nacional do Ministério Público revelam que, em 2017, 41%  dos detentos do país são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento, 1% a mais que no ano de 2014, em que esse número era de 40%.

Outro fator que contribui para esse cenário lamentável é a falta de investimentos para melhores instalações nos presídios. As insalubres condições de higiene na celas, como vasos sanitários entupidos e falta de água para banho , além de representar um desrespeito com o indivíduo encarcerado, torna o ambiente desumanizado, dificultando a sua reinserção na sociedade. Isso, ocorre em função da teoria de Jean-Paul Sartre, na qual o homem é produto do meio em que está inserido.

O caminho para a resolução dessa problemática é, portanto, a ação do Judiciário, adotando penas alternativas, como trabalhos de limpeza urbana, a fim de reduzir o inchaço nos presídios. Além disso, o Ministério da Justiça deve aumentar no número de promotores e juízes, mediante concurso público, pra atender a crescente demanda por julgamentos. Cabe ainda, o aumento nos investimentos em penitenciárias, por parte do Governo Federal, possibilitando, principalmente, melhorias nas áreas destinadas à higiene, pois, é imprescindível que o detento possua condições humanizadas para que, posteriormente, haja  a sua ressocialização.