Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2017
Na série Luke Cage, o personagem Lucas após ter sido preso injustamente foi cobaia de vários experimentos na prisão, os quais transformaram o detento em um sub humano. No entanto, fora do universo fictício, a má infraestrutura nos presídios e a demora nos julgamentos são uma realidade no Brasil.
Primordialmente, é válido ressaltar que as desprimorosas condições nas penitenciárias brasileiras corrobora para a manutenção da criminalidade. Nesse contexto, relacionando-se ao ideário de Martin Luther King que diz que: " A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar", observa-se que deter os presos em presídios sem preparar esses locais pode acarretar, entre outros fatores na reincidência criminal e na formação de grupos criminosos, propiciados pela superlotação e união de grupos criminosos.
Nesse sentido, em consequência dos fatos supracitados o baixo número de defensores públicos prejudica ainda mais o sistema carcerário brasileiro.Conforme o advogado Gustavo do Vale da Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público , cerca de 240 mil presos estão aguardando julgamento no Brasil. Sendo assim, as penitenciárias ficam cada vez mais lotadas fomentando em muitas situações insurreições nos presídios como aconteceu em 1992 na Casa de Detenção de São Paulo , episódio conhecido como O Massacre do Carandiru, no qual 110 detentos foram mortos.
Portanto, medidas são necessárias para melhorar o sistema carcerário brasileiro. Desse modo, o Ministério Público deve reformar e criar novos presídios para realocar os detentos já sentenciados que estiverem vivendo em condições insalubres. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) , deve aumentar a oferta de defensores públicos , por meio do incremento na quantidade de concursos públicos, com o objetivo de atender as demandas. Ademais, projetos educacionais como escolas em tempo integral, a prática de esportes e cursos profissionalizantes devem se popularizar em todas as cidades brasileiras, através de uma parceria entre o MEC , instituições municipais e ONGs, para que dessa forma os mais jovens possam ter melhores oportunidades no futuro e não precisem entrar para o mundo do crime.