Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações socias, políticas e econômicas é característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. O sistema prisional brasileiro, apresenta bastante falhas, essas que ferem os direitos humanos dos cárceres como, a desqualificação da integridade humana e o aumento das desigualdades sociais, refletem essa realidade. Dessa forma, rever a situação social do penitenciário é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Entende-se então que, o sistema carcerário brasileiro, é algo que expõe muitas falhas em decorrência da teoria principal, uma delas é o menosprezo da vida humana. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou em pesquisa que cerca de 50% dos presídios passam pela situação de superlotação e mostram a falta de saneamento nas celas prisionais, o que desencadeia uma insatisfação do encarcerado. Portanto, faz-se necessário a criação de políticas públicas que possam atenuar esse quadro.

Outrossim, a penitenciarias brasileiras, são também classificadas como um local de expansão das discrepâncias sociais. Isto, que pode ser observado através dos diferentes tratamentos dados às pessoas pelo seu poder aquisitivo. Apresentado a eles as melhores celas e uma separação em relação aos detentos envolvidos em crimes como roubos e tráfico de drogas, isso é possível perceber na série Prison Break. Sendo assim, é essencial o estabelecimento de práticas que diminuam estas desigualdades e, que façam valer o princípio da Constituição Federal (CF) de igualdade perante a lei.

Destarte, a maneira de combater a falta de solidez nas relações do sistema carcerário brasileiro é retificar as suas falhas. Para isso, espera-se do governo federal que melhore a infraestrutura das prisões, de modo que evite a superlotação das celas e a falta de saneamento delas. Ademais, torna-se fundamental que o poder judiciário leve mais em conta o que se diz na CF sobre a isonomia, ou então, é indispensável que o Ministério da Educação aplique nas escolas – e amplie o número delas- a educação necessária para que os indivíduos da população não possam cometer infrações as leis. Talvez assim pudéssemos, gradativamente, resolver o impasse.