Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Apenas punir não é ressocializar

Certamente, um dos motivos para a superlotação dos presídios brasileiros é a ineficácia do poder judiciário quanto a resolução dos casos criminais. Ademais, a falta de investimentos na educação pública acentua ainda mais a taxa de criminalidade no Brasil. Nesse sentindo, para atenuar a problemática dois fatores não podem ser negligenciados, como o julgamento e a resolução dos crimes em curto prazo e investimentos e reforma da educação pública nacional.

Em primeira análise, cabe pontuar que o filósofo Michel Focault em sua obra “Vigiar e Punir” exemplificou a ideia de separar os detentos por complexos prisionais quanto ao grau de periculosidade. Entretanto, no Brasil devido ao longo período de julgamento dos casos, criminosos são colocados juntos em celas independente do crime cometido, devido a isso em vez de passar um tempo na prisão para poder ser inserido na sociedade novamente, o individuo acaba por ter contato com novas formas de cometer crimes ou até mesmo aprender coisas que jamais imaginavam.

Ademais, convém acentuar que a educação básica reflete na formação dos indivíduos, segundo a citação do antropólogo Darcy Ribeiro: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”, exemplifica que a alta taxa de criminalidade é reflexo da evasão escolar brasileira, a problemática é devido a falta de atratividade das escolas que não possuem atividades extracurriculares para os alunos que acabam por ver a escola como uma verdadeira prisão, onde eles sentam e ouvem aquilo que for falado sem questionar. Assim sendo, uma reforma no modelo educacional hodierno é fundamental.

Urge, portanto, que de acordo com os fatos supracitados haja a adoção de medidas para atenuar o problema. Cabe ao Governo Federal enviar recursos para as prefeituras para ampliar o número de Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), que visa humanizar a forma de detenção no país, haja vista o pensamento de Focault serão enviadas para essas instituições apenas detentos com baixo grau de periculosidade, a fim de inserir o detento na sociedade novamente como um cidadão como qualquer outro. Ademais, cabe a mesma instituição por Ministério da Educação (MEC) inserir na grade curricular dos estudantes atividades extracurriculares para atrai-los para escola, como a prática de esportes que pode até formar profissionais.