Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Baseado em uma problemática antiga e contemporânea, que é a sensação de impunidade e falta de segurança da sociedade, a educação quando não implementada de forma efetiva na sociedade pode ser a vilã ao invés da transformadora. No Brasil, o índice de lotação nos presídios aumenta de forma constante, esses que teriam por função de reeducar e colaborar para a reintegração no mercado de trabalho dos apenados acaba por segregar mais ainda esses indivíduos, tendo em vista que após a prisão o foco se volta para o cumprimento da pena e não no que motivou, de fato, o cidadão a realizar o crime.

Em primeiro lugar, a falta de compromisso do Governo em garantir as condições básicas, que são de direito dos detentos, provoca uma série de problemas, desde higiênicos até de saúde. Por exemplo: o Ministério Público do Distrito Federal identificou condições insalubres e sub-humanas no Complexo Penitenciário da Papuda, entre essas condições estão doenças infecciosas que são transmitidas por meio de fungos e bactérias,  isso demonstra as condições que esse presídio apresenta e os demais estão sujeitos. Por consequência, o risco de contaminação nos demais detentos aumenta, já que o contato com entre eles é constante e caso ocorra algum problema maior, que os impossibilite de retornar ao mercado do trabalho, os direitos desse como cidadão comum estará sendo ferido.

Em segundo lugar, a forma com que a sociedade trata a questão dos presidiários adquire uma forma pejorativa, visto que é comum de muitas pessoas se afastarem de alguém ao tomar conhecimento de que essa já foi presidiário(a). Por exemplo: as oportunidades de reintegrar o ex-detento na sociedade ainda são tímidas, já que o Estado apenas pune o infrator, mas não o prepara para seu retorno no mercado de trabalho. Por conseguinte, os dados corroboram a tese de que a atuação do esfera maior do poder falha, cerca de 42% dos presos quando retornam à sociedade cometem crimes novamente segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Nesse contexto, portanto, é necessário que o Governo por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública promova maneiras de reinserção do detento no mercado de trabalho, a exemplo de que os detentos trabalhem em serviços gerais das cidades, com o intuito de reduzir a pena e prepará-los para seu retorno na sociedade, para que reconheça os valores de um cidadão digno, que não precisa do crime para seu sustento e seja um também. Além disso, a mídia através de suas programações pode abordar o personagem principal, que erra, comete um crime e é preso, mas precisa retornar a sociedade de forma digna, caso a mídia e o Governo tenham ações conjuntas o progresso social e econômico será viável, já que mais presídios e agentes penitenciários apenas implicariam gastos e não a solução do problema.