Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série norte-americana “Prision Break” retrata a vida de um grupo de presos que tentam escapar de uma penitenciária. A trama da terceira temporada é em uma prisão inspirada no Carandiru, que funcionou em São Paulo no final dos anos 90. O seriado expõe aspectos atuais presentes no Brasil, tais como a superlotação e as péssimas condições dos presídios, simultaneamente com as altas taxas de incidência e reincidência. Sob essa perspectiva, nota-se que a junção desses fatores contribui para a ineficácia do sistema carcerário.

A criminalidade é impulsionada pela urbanização, pela ausência de valores éticos e pela desigualdade, somada à aspiração do consumo, gerando assaltos, desvios e lavagem de dinheiro. Segundo pesquisas recentes do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil é a terceira nação com o maior número de presos no mundo. Desse modo, a maioria das penitenciárias apresenta grande inchaço, provocando uma superlotação e condições de vida insalubres, frutos da falta de assistência jurídica e social.

Nesse contexto a forma mais fácil que os detentos encontram para garantir segurança é por meio de alianças com facções criminosas. Pois como o Estado falha em prover a eles condições dignas de vida, esses indivíduos procuram outros meios para a sobrevivência. Analogamente, na Literatura, determinismo significa que o meio determina o homem, dessa forma, analisa-se a transformação do âmbito carcerário em uma verdadeira “escola do crime”, favorecendo a perpetuação da criminalidade. Outrossim, percebe-se no Brasil a falta de cumprimento da Lei da Execução Penal, que garante aos presos o direito à educação e ao trabalho no presídio, o que contribuiria para o combate à reincidência e para a redução da pena. Tal problemática vai de encontro com a lógica aristotélica que afirma que a política deve ser utilizada de modo que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade.

Portanto, é imprescindível o cumprimento da Lei da Ececução Penal pelos sistemas executivo e judiciário, com o apoio do MEC, para que a educação e o trabalho alcancem todas as esferas sociais, diminuindo a criminalidade. É necessário também a melhoria da condição de vida dos detentos e da infraestrutura das prisões pelo Governo Federal, visando a garantia dos Direitos Humanos, o distanciamento da realidade de “Prision Break” e uma aproximação da moral defendida por Aristóteles.