Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro atualmente é preocupante e necessita de soluções emergenciais, visto que, desde 1990 o número de presos vem crescendo em níveis alarmantes, levando o Brasil à ocupar a quarta colocação no ranking de países com maiores números de presos encarcerados, tornando as prisões superlotadas, aumentando a chance de rebeliões e fugas em massa. No entanto, o Governo Federal busca medidas estratégicas para conter essa problemática que cresce a cada dia.

De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público, 40% dos presos não deveriam estar na prisão, por serem provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento, o que pode levar um longo tempo de espera devido ao baixo número de defensores públicos, causando um prejuízo enorme aos cofres públicos, pois um preso custa em média R$ 1,600,00 reais para o Estado.

É necessário que o Governo Federal assuma a gestão das penitenciárias de uma forma mais consistente e planejada, em parceria com as Secretárias de Seguranças Públicas, bem como também uma maior aproximação onde aja um dialogo com as Prefeituras Municipais, para adoção de medidas que viabilizem o bem estar dos presos e faça cumprir de fato o que é previsto na Lei de Execução Penal número 7.210 de 11 de julho de 1984. Além disso, é preciso destinar 1,5% da arrecadação de impostos para a abertura de concursos públicos para preenchimento dos cargos de Agente Penitenciário e Defensor Público, que estão defasados.

Somado à isso, as Secretarias de Infraestruturas em parcerias com os Governos Estaduais e Municipais desenvolvam um projeto de inclusão de presos ao mercado de trabalho, onde os presos trabalhem em obras púbicas em troca de diminuição da pena. Por conseguinte, o Ministério da Educação deve elaborar oficinas técnico-profissionalizantes dentro dos presídios, para capacita-los para o retorno ao mercado de trabalho, pois segundo o politico e ativista Nelson Mandela, a educação é a melhor arma para mudar o mundo e o estado social de um indivíduo.