Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Honoré de Balzac, importante escritor francês, defendia que a igualdade entre todos os indivíduos seria algo intangível. Paralelo a isso, hodiernamente, tal intangibilidade é configurada por meio do sistema prisional no Brasil, dessa forma, contribui para o ponto de vista do escritor. Esse cenário antagônico é fruto tando da super lotação nos presídios quanto dos agentes penitenciários descapacitados a lidar com os presos. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento social.

Deve-se pontuar, inicialmente, a super lotação nas celas dos presídios como um dos principais empecilhos para a resolutividade do problema. A Constituição Federal de 1988, o conjunto de normas mais importantes do Brasil, defende a igualdade e integridade da população brasileira. Entretanto, tal legislação apresenta-se de forma frágil quando vista sob as perspectivas do sistema carcerário, no qual não da direito de dignidade e conforto ao preso. Desta maneira, encontra-se uma maior dificuldade é resolver tal impasse.

Ademais, é fulcral assinalar o despreparo dos agentes penitenciários sendo um substancial promotor da problemática. Segundo o portal UOL, o despreparo dos agentes penitenciários ocasionou diversas rebeliões com fatalidades nas prisões. Partindo desse pressuposto, é evidente que há uma lacuna no treinamento dos agentes que trabalham nas penitenciárias do Brasil. Por consequência, tudo isso retarda a resolução do empecilho e contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Dessarte, com o intuito de mitigar o descaso com o sistema prisional do Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, por intermédio do Ministério Público, que será revertido na construção e manutenção dos presídios, o qual proporcionará um alojamento digno evitando a superlotação e escolas preparatórias e regulamentadas para os agentes penitenciários. Desse modo, atenuar-se-a, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do despreparo do sistema carcerário e a coletividade refutará o pensamento de Honoré de Balzac.