Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra ‘‘O Cortiço’’ de Aluísio Azevedo retrata o cenário de uma comunidade que divide espaços apertados, insalubres e compete até mesmo por um lugar próximo a uma bica de água para banhar-se. Engana-se, porém, ao pensar que essa realidade se limita às páginas dos livros, as penitenciárias hodiernas e sua superlotação tem animalizado os detentos e privado-os de quaisquer direitos fundamentais. Dessa forma, cabe refletir acerca das nuances desse problema e os aspectos contraproducentes dos presídios no que tange à recuperação dos presos.

Em primeiro lugar, um ambiente que se preocupa mais com o passado do que com o futuro desses indivíduos caracteriza-se como um entrave à manutenção de condições mínimas de saúde. A péssima alimentação, higiene e moradia configuram-se majoritariamente como castigo à esse grupo. Logo, tal fator deixa-os cada vez mais revoltados em vista de não terem suas necessidades básicas garantidas, o que apenas acarreta no aumento do ódio, a reinserção no mundo do crime e a reincidência às penitenciárias.

Além da problemática supracitada, outro fator que agrava a preocupante situação vivenciada nos presídios é a demora no julgamento dos detentos. Assim, a presença de indivíduos encarcerados que poderiam cumprir penas alternativas ou até mesmo serem absolvidos, aumenta paulatinamente a superlotação das celas. Com isso, tem-se cada vez mais disputas por recursos entre os próprios detentos, análogas à seleção natural de Darwin, no qual apenas sobreviverão neste meio os mais aptos.

Posto isso, para que realidades desumanas de vida pertençam apenas aos livros, o Ministério da Justiça, conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deve mostrar-se atuante. Por intermédio da realização de programas educativos que abranjam assuntos como marcearia ou culinária, tem-se aumentada as chances de reinserção social do preso e diminuída a taxa de retorno às cadeias. Ademais, atividades socioeducativas que envolvam todos os indivíduos presentes nesses locais são medidas eficazes para alcançar o equilíbrio e a harmonia do meio, no intuito de minar rebeliões e chacinas. Outrossim, a adoção de penas alternativas como a liberdade assistida à detentos ainda não julgados mitiga os efeitos prejudiciais da superlotação. Dessarte, o cenário do sistema carcerário brasileiro será reflexo de resgate e transformação de vidas.