Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série estadunidense “When they see us” retrata a história (baseada em fatos re- ais) de um grupo de amigos negros e periféricos que são presos injustamente sob uma premissa racista, arrogante e prepotente dos policiais responsáveis pelo caso. Paralelamente á realidade brasileira, os indivíduos são agredidos, ameaçados e vio- lados por agentes do Orgão Público que deveriam promover a segurança da popu- lação. No Brasil, ou você é alvo ou você se torna um alvo.

O Massacre de Carandiru ocorreu no dia 02 de outubro de 1992 durante uma in-

tervenção da Polícia Militar para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionando na morte de 111 detentos. Ao passo que, infelizmente, nos dias da atualidade ainda pode-se encontrar situações como a chacina de 1992, a negli-

gência policial é o principal fator que acentua o desserviço populacional. Denota-se cotidianamente, o abuso de poder sob minorias fragilizadas - como moradores de rua e dependentes químicos - com o intuito de reprimir tal grupo social lido como “inútil” e “dezprezivél”.

Dados do IBGE apontam que 63,7% da população carcerária é composta por pes- soas de pele preta, logo, pode-se concluir que o racismo estrutural se faz presente (ainda que de forma velada) em nossa sociedade. Ademais, a realidade dos deten- tos se aproxima de uma distopia regada por condições sub-humanas, tais quais co- mo privação de alimento, de saúde, de segurança e claro, celas extremamente pe- quenas para uma quantidade exorbitante de presos.

Em fito de exterminar a negligêncial policial e as condições sub-humanas dentro das penitenciárias, faz-se urgente a fiscalização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fiscalizar a atuação das delegacias, para que então, haja sempre transparência e cumprimento da lei. Ademais, a participação ativa do Estado será primordial para organizar palestras sobre os direitos humanos para a população e ministradas por profissionais da área da segurança, para que haja a disseminação de informação e conscientização para a sociedade. Tais intervenções ajudarão a construir um presente consciente e um futuro com menor indíce de ocupação carcerária.