Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A lei nº 7210, artigo 40 assegura que todos os presos condenados ou provisórios são dignos de respeito à integridade física e moral. O sistema penitenciário brasileiro passa por uma grande crise e não possui suporte para lidar com o número crescente de criminosos. Sendo assim, brigas entre facções rivais são constantes em presídios que há uma superlotação, deixando as penitenciárias em situações precárias para funcionários e detentos.

Hodiernamente, a superlotação está presente em quase todos os presídios brasileiros, causando um desconforto tanto para os presos quanto para funcionários. Além do mais, cerca de 40% dos presidiários não foram condenados pelos seus crimes e aguardam julgamento dentro de celas sem suporte para tanta gente. Segundo o filósofo Michel Foucault, as prisões não são capazes de diminuir a taxa de criminalidade, em vez disso, pode-se aumentá-las. Ademais, Foucault cita em seu livro “Vigiar e Punir” que a prisão em vez de devolver a população indivíduos corrigidos, espalha ainda mais delinquentes perigosos.

Outro problema dentro das penitenciárias é a falta de funcionários com capacidade técnicas e morais para exercer esse trabalho e lidar com a superlotação. Além disso, brigas entre facções rivais são constantes nesse meio e nem sempre os funcionários conseguem detê-los, causando um enorme conflito. O massacre do Carandiru é um exemplo disso, em outrubro de 1992 a polícia interviu violentamente em uma rebelião entre presos, causando 111 mortes e também mais de 100 policiais indiciados pela forma como reprimiram a rebelião.

Dessa forma, fica evidente que o sistema carcerário brasileiro está falindo e precisa de mudanças. Portanto, o governo deve realizar uma reestruturação dos presídios no Brasil, sendo assim, deve-se capacitar tecnicamente os funcionários o oferecer ajuda com médicos especializados. Outrossim, o Ministério da Justiça deve aumentar o número de juízes, a fim de acelerar os processos de condenação e diminuir a superlotação nas penitenciárias.