Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu crí-ticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação.Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes que perpetuam ao longo da his-tória, no que tange a questão do sistema carcerário brasileiro. Além disso,é preciso ressaltar,ainda, que a população carece de informações sobre o assunto, o que ge-ra um estranhamento em torno do tema.

A princípio,vale destacar o silenciamento como um complexo dificultador. Segun-do a fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimentos no Brasil, somando o setor privado e público, está no seu menor nível nos seus últimos 50 anos. É possível en-xergar a negligência governamental dentro dos presídios, como a pessíma estrutu-ra, profissionais desvalorizados, superlotação nas celas (presos são separados pelo nível de graduação) e demais fatores. Apesar dos inúmeros apelos das comunida-des afetadas pela criminalidade, as autoridades mesmo fazendo promessas de me-lhorias, parecem esquecer ou ignorar, mantendo o problema contínuo. O filósofo Foucault defende que na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados pa-ra que estruturas de poder sejam mantidas.

Outro ponto relevante nessa temática é a insuficiência na regulamentação.O ar-tigo 6º da Constituição Federal de 1988 garante direito pleno a todo cidadão, como à educação, emprego, lazer, assistência, dentre outros. No entando, embora o Bra-sil possua um sólido aparato legislativo, ele mantém-se restrito no plano teórico. Como consequência da falta de reeducação e ressocialização aos encarcerados, te-remos indivíduos que permanecem cometendo crimes (as vezes até piores) e man-tendo baixa perspectiva de vida. Assim, continuarão sendo vistos como um precon-ceito e excluídos da sociedade, das oportunidades e da vida.

Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão dos habitantes acerca das leis. Isso pode acontecer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário e Ministé-rio da Educação e Cidadania promovendo palestras com psicólogos nas prisões,de-bates abertos ao público com as autoridades locais acerca do processo de elabora-ção e fiscalização das normas no Brasil, a fim de que as novas gerações entendam o propósito das diretrizes à resolução de problemas como o sistema carcerário.