Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente vivemos numa sociedade que conta com cada vez mais criminalidade. Com 54,9% da capacidade, o Brasil ocupa a 47° posição no ranking de superlotação e situação precária dos sistemas de cárcere, número que só tende a aumentar , tende em vista que não há estrutura na sociedade para ressocializar os ex-detentos.

No livro " memórias de cárcere” de Graciliano Ramos , se retrata os maus tratos, falta de higiene e estrutura nas cadeias, o que na sociedade vigente não deixa de ser diferente. O Brasil tem uma política criminal populista ineficaz, uma vez que encarcera muito e de maneira desordenada, sem condições dignas, com acesso precário a saúde e a educação, contando com prisões provisórias, que muitas vezes tende a demorar por uma decisão e piora as condições carcerárias.

Ademais se vê a violação dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, que prescreve o ambiente carcerário como lugar de reinserção. O que claramente não acontece, já que não se tem nenhuma função educativa nas cadeias , que é visto pela sociedade como um castigo, visto que os condenados vivem como farpados humanos, com condições degradantes de sobrevivência. Segundo pesquisas do TCESP, menos de 1% dos ex-detentos consegue emprego, o que coloca o cidadão em linha de criminalidade novamente, uma vez que ele não consegue se reinserir no mercado.

Nesse sentido, cabe ao órgão vigente – Governo Federal – que entre com leis e projetos ( dentro e fora das cadeias) para que se facilite a reintegração dos ex- detentos na sociedade e no mercado de trabalho, uma vez que com menos detentos se diminuí as taxas de criminalidade e a superlotação nos sistemas carcerários.