Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série ´´Irmandade`` retrata a guerra vivida dentro do sistema penitenciário brasileiro e a dificuldades enfrentadas por muitos detentos. Nessa sentido, essa conjuntura não se distancia daquela vivenciada na sociedade brasileira, uma vez que devido à negligência estatal, bem como à lenta mudança de mentalidade social, perdura ainda como um desafio a crise carcerária brasileira.

Diante desse cenário, é fulcral salientar o Pacto Social, defendido pelo contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Entretanto, a perspectiva defendida pelo intelectual não se concretiza, na atual realidade, em razão da indiligência do Poder Executivo em viabilizar investimento em infraestruturas de qualidade, que tenham como foco melhorar a ressocialização do sistema penitenciário. Posto isso, percebe-se que essa negligência resulta na negativa do exercício de sua função social de regulador e incentivador do desenvolvimento da Nação.

Além disso, importa ressaltar o sentimento de indiferença presente nas sociedades modernas, visto que parcela da população tem um olhar preconceituoso com ex-presidiários, impedindo sua ressocialização na sociedade em que vivem. Nesse prisma, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra´´O Homem Cordial``, expõe o egoísmo presente na sociedade brasileira -que tende a priorizar ideias particulares em detrimento do bem-estar coletivo. Logo, emerge a urgente mudança comportamental do corpo social, baseada no despertamento para o combate à dificuldade de readaptação de ex-detentos brasileiros.

Verifica-se, portanto, que medidas eficazes são necessárias para amenizar os desafios relacionados ao sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, cabe ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário-responsável pelo sistema carcerário- promover o amplo acesso da população à informação relativa a execução de medidas de reintegração de ex-presidiários, por meio da implantação de palestras e debates com profissionais da área, a fim de elucidá-los sobre o exposto. Feito isso, afastar-se-á do contexto retratado na série ´´Irmandade``.