Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a escravidão africana no Brasil colonial, por volta do século XVI, um ponto de destaque foi o navio negreiro que transportava os africanos em péssimas condições e excedendo a quantidade apropriada. Paralelo a isso, pode-se citar o sistema carcerário brasileiro que se encontra em estado crítico em condições de vivência e da superlotação de detentos decorrente da falta de ação do Estado perante o sistema.

Faz-se necessário destacar que, devido ao estigma imposto pela sociedade, em sua visão, o sofrimento é a melhor forma de punição para aqueles acusados de algum crime. Dessa maneira, a falta de higiene, cuidados médicos e especiais e os muitos conflitos que ocorrem nos presídios não recebem a devida atenção. Logo, outras adversidades como, o excesso de prisioneiros nas celas e a escassez do atendimento às necessidades femininas são vistas como merecidas pelo ponto de vista de alguns cidadãos.

Acerca disso é nítido a negligência aos detidos por falta de atuação do Estado. Sendo assim, uma possível alternativa para amenizar o cenário atual é uma redefinição estrutural, em que o abrigo daqueles não condenados seja analisado e alterado, uma vez que, o julgamento seja correto. Além disso, mantimentos básicos devem ser essenciais nas penitenciárias, uma vez que, “Todo cidadão tem direito a uma vida plena”, de acordo com a Constituição de 1988.

Logo, para mudar o quadro presente é necessário que as devidas providências sejam tomadas. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública reforçar as normas do sistema carcerário do Brasil ao limitar a quantidade de detentos por cela e disponibilizar a verba para os gastos necessários e fundamentais, além de solicitar relatórios para garantir o progresso e detectar qualquer irregularidade. Além disso, os prisioneiros provisórios devem se alocar em uma unidade separada dos que já foram condenados; e a divisão dos penitenciários deve ser de acordo com o crime cometido, a fim de evitar conflitos. Somente assim, os problemas na organização penitenciária serão amenizados.