Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O grupo de rap Racionais MC´s retrata, na música “Diário de um detento”, as péssimas condições que culminaram na morte de mais de 100 presidiários, em 1992, na penitenciária de Carandiru, na cidade de São Paulo. Nesse sentido, esse acontecimento, conhecido como o “Massacre do Carandiru”, exemplifica o quão fa-lho é o sistema carcerário brasileiro. Assim, dentre os principais problemas das pri-sões nacionais, destacam-se a ineficiência de reinserção social e as condições de-sumanas que vivem os detentos.

Em primeiro lugar, as penitenciárias devem garantir a reinserção social dos pri-sionérios, porém a realidade é distante disso. Nesse contexto, Tomas Morus, filóso-fo britânico, defende que os aprisionados precisam trabalhar para o Estado, pois, dessa maneira, eles não só produzem para a máquina pública, mas também estão em um processo de educação para uma futura reinserção. Todavia, as prisões na-cionais fazem o oposto do que diz o pensador, ou seja, isolam o preso da socieda-de. Prova disso é a enorme dificuldade que os ex-presidiários têm para serem em-pregados, haja vista que são estigmatizados.

Além disso, as condições que vivem os presidiários são deploráveis. Desse mo-do, o programa “Profissão Repórter”, em um dos seus episódios, mostra que celas superlotadas, pessoas vivendo entre ratos e extrema violência policial são ca-racterísticas comuns do sistema carcerário brasileiro. Ademais, Hannah Arendt, filósofa alemã, entende que, atualmente, fatos imorais são levados com naturalida-de pela população, e as condições mensionadas são um exemplo disso. Nesse sen-tido, a frase dita pelo atual presidente da república, “Bandido bom é bandido mor-to”, enaltece a problemática exposta pela intelectual ao mesmo tempo que eviden-cia o descaso do governo com o tema.

Em suma, fica claro a necessidade de mudar a situação. Para isso, o Ministério da Segurança deve proporcionar a aplicação de projetos educativos e de saúde nos presídios, por meio da formulação de leis obrigatórias em todo o país, com a finalidade de garantir a reinserção social e a melhor qualidade de vida dos indiví-duos na prisão. Somente assim, massacres como o de Carandiru deixarão de acontecer.