Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 23/09/2022
É notável que o sistema carcerário brasileiro tem problemas evidentes em relação à insalubridade das instalações e às condições em que os prisioneiros vivem. Na média mundial, a cada 100 mil pessoas, 144 estão presas, mas no Brasil, esse número chega a duplicar. A maior parte dos crimes cometidos está relacionada ao tráfico de drogas, furto, roubo, porém as circunstâncias são questionáveis.
A príncipio, sabe-se que o objetivo do sistema prisional é reabilitar o preso para viver normalmente em sociedade ao final da pena. Porém isso não está sendo cumprido, já que 70% dos presos voltam a cometer crimes e são presos novamente. Tal fato ocorre por conta da grande dificuldade que os condenados tem de encontrar chances no mercado de trabalho, o que é preocupante.
Nesse contexto, podemos analisar também a falta de defensores públicos para suprir a demanda dos presos, visto que, no Brasil, tem apenas 1/3 do que seria preciso para arcar com todos os processos. Uma vez que quem é preso em flagrante acaba esperando até 136 dias a 1° audiência, sendo que a maioria não é condenada no final.
Contudo, é incontestável a inoperância estatal que está ocorrendo na atualidade, dado que os fatores de vulnerabilidade dos condenados são proeminentes e tem tendência a aumentarem se um veredito não for dado nesse cenário. No entanto, espera-se que o governo trabalhe em políticas públicas que não deixem que os ex-condenados fiquem suscetíveis a situações como a volta para o crime. Assim como também é importante que as circunstâncias de saúde sejam amparadas, para que eles possam viver de forma correta.