Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É preocupante o fato da sociedade brasileira ainda entender o encarceramento como única medida possível de punir criminosos. Esse entendimento contribui para a falência do atual sistema carcerário, que sobrecarregado não ressocioaliza efetivamente seus egressos, além de agravar a morosidade do poder judiciário.

Em primeira análise, cabe salientar que o Brasil possui a quarta maior população carcerária mundial, um número que só cresce a cada ano. Essa posição reflete a falência de políticas públicas básicas de educação e emprego e, ao mesmo tempo, revela o pensamento coletivo de que a criminalidade é um mal que só pode ser combatido com a reclusão, ao sugerir o encarceramento com a principal medida punitiva, independente do crime cometido.

Outro problema relacionado ao sistema penintenciário brasileiro é o número elevado de pessoas em situação prisional. Segundo dados oficias do Ministério da Justiça, são mais de 700 mil presos no país, nos quais 33% são provisórios, a espera de julgamento. Esses, em contato com detentos mais perigosos, acabam por profissionalizar-se no crime. Tudo isso eleva o nível de reincidência de presos em menos de cinco anos de sua saída, visto que a superpopulação carcerária dificulta também os projetos de ressocialização necessários a condição desses sujeitos. Ademais, o excesso de processos penais torna lento o trabalho do Poder Judiciário, que precisa de mais tempo para analisar os casos que são trazidos.

Portanto, para solucionar os desafios do sistema carcerário brasileiro é necessário repensar o modelo social de correção de crimes, por meio da conscientização da sociedade e a aceitação de outras medidas punitivas; além de diminuir o número de presos e tornar a justiça mais ágil, por intermédio de um processo legal em que se aplique mais penas alternativas a casos de menor poder ofensivo, que facilitem a progressão de certos casos a regime semiaberto e, por fim, que se permita a liberdade àqueles que já pagaram por seus erros.