Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sabe-se que o sistema carcerário é um problema que afeta muitas pessoas no Brasil. Isso está diretamente relacionado a carência de infraestrutura e manutenção as celas, além do disrespeito aos direitos humanos, principalmentes dos carcereiros e dos próprios reclusos. Portanto, deve-se existir políticas e movimentações públicas, para combater tal mazela.

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, mais precisamente em seu artigo V, uma pessoa encarcerada é assegurada o respeito e a integridade moral, mas infelizmente, não é isso que vemos atualmente. Celas sujas e hiperlotadas, exposição a doenças como tuberculose e sifílis, as quais são, segundo o Ministério da Justiça a maior causa de morte em presídios e infestação de ratos e baratas são alguns dos problemas encontrados. Ademais, em maio deste ano, o Governo do Rio de Janeiro foi denunciado à ONU, pela suas situações precárias, mostrando o quão sério é o problema encontrado.

Do mesmo modo, guerras entre facções criminosas nas penitenciárias aumentaram desde 2016, com notórios casos, por exemplo, os massacres ocorridos em Alcaçuz e Altamira e recentes mortes de agentes policiais mostram o aumento da criminilidade em lugares onde o propósito principal é a ressocialização ao convivío. Desse modo, e diante a todos os acontecimentos, é por certo afirmar que as cadeias brasileiras estão muito atrasadas socialmente do que, por exemplo, a prisão de Halden, na Dinamarca, considerada o presídio mais humanizado do mundo.

Em suma, é preciso que o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Justiça e Saúde façam parcerias com os governos estaduais, para garantir uma reforma nas estações. Além do mais, ter atendimentos psicológicos e mentais para garantir que detidos possam colocá-los de volta a sociedade, e a inclusão dos direitos humanos, com todos tendo direito, pois segundo a Declaração dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm licenças para serem livres e respeitadas.