Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo Michael Foucault, em Vigiar e Punir, retrata que a forma de castigar modificou ao longo dos séculos, antes o foco seria o corpo resultando em dor, atualmente, ocorre a necessidade de disciplinar o infrator. No contexto brasileiro, o encarceramento em massa é visto, por parte da sociedade, como um modo de resolução da violência, entretanto, devido aos constantes desrspeitos constitucionais, o sistema carcerário encontra-se sucateado e não cumpre o seu papel original: a ressocialização dos indivíduos.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o cidadão possui o direito fundamental à duração razoável do processo. Tal princípio não é observado quanto se trata do sistema carcerário, haja vista que segundo o IFOPEN há cerca de 330 mil presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda estão à espera de julgamento. Esse quadro indica que há uma escolha política, conforme sustenta a pesquisadora Juliana Borges, em seu livro Encarceramento em Massa, que vê no modelo atual a finalidade de controle social tendo o foco os grupos subalternizados, principalmente jovens negros e pobres. Logo, constitui uma falácia dizer que o aumento de presos interfere nos índices de violência presente na socieadade.

Ademais, a sociedade brasileira é punitivista e pouco considera os direitos humanos quanto ao sistema carcerário. Diante disso, a ressocialização dos infratores, sendo função principal da pena não é cumprida. Esse quadro foi apresentado pela revista ISTOÉ, em 2016, que afirmava: 70% dos ex-presidiários se tornam reincidentes. O sistema de justiça falha ao desenvolver nos presídios programas direcionados ao mercado de trabalho aliado com educação, como cursos profissionalizantes. Tal dificuldade deve-se a infraestrutura precária, as condições insalubres e a má administração dos presídios. Assim, o ciclo de

Portanto, são notórios os fatores que agravam os graves problemas presentes no sistema carcérário. Essa conjuntura pode ser mitigado caso o Ministério da Justiça atue na intensificação de programas de emprego e de educação, por meio de parcerias com o setor privado para ofertar vagas destinadas a ex-presidiários, com a finalidade de reintegra-los à sociedade.