Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Harry Potter e o prisioneiro de azkabam”, lançado no ano de 2004, aborda sobre um assassino que fugiu da prisão, de azkabam, até então considerada a prova de fugas. Fora dos cinemas, a situação do sistema carcerário brasileiro não é muito diferente do que é mostrado no filme. Visto que o número de presos está cada vez maior, aumentando os casos de violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviver em condições insalubres.

Sob esse viés, vale falar sobre o massacre de Carandiru, uma chacina que aconteceu em 1992 na casa de detenção se São Paulo, em que houve a intervenção da polícia militar para conter uma rebelião, causando a morte de 111 detentos. A par disso, ficou claro que a superlotação e a violência nas cadeias não é um problema atual. Segundo a Organização das Nações Unidas, é dever do estado fornecer infraestrutura e profissionais as penitenciarias. No entanto o que se encontra no Brasil é um abandono prisional, que pode causar situações intensas de conflitos, instigando aos detentos a praticar as mesmas delinquências quando voltarem em liberdade.

Ademais, é importante pontuar as condições que se encontram os presos, eles vivem em condições insalubres, com falta de saneamento básico, e estão diariamente expostos a doenças causadas pelo grande fluxo de ratos e insetos nas celas. Para as mulheres a situação é ainda pior, no livro “presas que menstruam” a Nana Queiroz relata a vida de mulheres que são tratadas como homens nas cadeias e precisam viver sem itens básicos, como absorventes. Nesse viés, nota-se a importância de reestabelecer novas medidas para erradicar esse impasse.

Por fim, diante dos problemas supremaciados, é necessario a adoção de medidas que venham solucionar a temática. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura do Ministério da justiça, intensifique e reforse a segurança e organização dos presidios, a fim de garantir o controle e a função de ressocialização. Por sua vez, o Governo Federal deve investir uma parte dos impostos arrecardados na construção e reforma de prisões, com o intuito de garantir uma qualidade de vida melhor para os presidiários. Feito isso, a ideia de uma revolução carcerária deixara de ser uma utopia.