Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo Dostoiévski, pode-se medir o grau de civilização de uma sociedade olhando como é tratado os seus prisioneiros. Nesse sentido, percebe-se que o sistema carcerário brasileiro possui vários problemas: baixa infraestrutura, superlotação, violência, falta de reabilitação etc. Dessa forma, é necessário a notoriedade do Estado, pois não é apenas retirar a liberdade e violentá-lo para que se torne um bom cidadão.

Primeiramente, segundo a reportagem “Profissão repórter - presídios” da emissora Globo, mostra a infraestrutura de alguns presídios espalhados pelo Brasil, e é perceptível a falta de higiene e saneamento básico, muitos prisioneiros sofrem com doenças dentro de suas celas. Além disso, vai de encontro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada pela Organização das Nações Unidas. Logo, um local insalubre pode acarretar doenças, como sífilis, tuberculose, COVID-19 etc, e com a falta de investimento, muitos morrem devido a negligência dos seus responsáveis.

Ademais, consoante aos números apresentados pelo Ministério Público, no “Sistema prisional em números”, o Brasil possui uma taxa de superlotação carcerária de 166%, ou seja, um local para cerca de 400.000 pessoas, colocou-se mais de 700.000 presos. Ademais, mais um desrespeito aos Direitos Humanos, ocasionando um pensamento de revolta entre os prisioneiros, ocasionando brigas, fugas e massacres dentro das cadeias. Por exemplo, o Massacre de Carandiru se iniciou com uma rebelião dentro da Casa de Detenção de São Paulo que trouxe muitas mortes de detentos.

Dessarte, é cristalino que o debate sobre o sistema carcerário é importante para uma sociedade mais segura. Finalmente, é responsabilidade da União investir na reabilitação e incluí-lo na sociedade por meio da finalização do ensino escolar, para quem não teve a oportunidade (isso ainda na prisão), além de fornecer um emprego após a saída do sistema penitenciário para que não fique alheio e não crie chances para voltar para o crime. Com isso, a pessoa não se sentirá marginalizado, poder ter uma vida de cidadão digna e com um lar e sua família.