Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra literária “Memórias do cárcere”, Graciliano Ramos, preso no regime do Estado Novo, relata falta de humanidade, maus tratos e péssimas condições de higiene no ambiente penitenciário. Tal prerrogativa ainda reverbera na atualidade devido à superlotação e falta de capacitação dos agentes penitenciários, que acarreta na falta de inclusão social dos detentos. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que influenciam esse quadro, assim como meios de combatê-lo.

Em uma primeira análise, ressalta-se a articulação de organizações criminosas no interior das prisões, principal causa de rebeliões e chacina de detentos. Essa conjuntura é um reflexo da falta de capacitação dos agentes penitenciários, que acabam por recorrer à força bruta ou permitem-se corromper, abrindo espaço para que facções criminosas ditem regras, transformando o ambiente carcerário em um cenário de criminalidade.

Ademais, é fundamental apontar a superlotação como impulsionador da crise do sistema carcerário brasileiro. De acordo com a Defensoria Pública, os presídios do Brasil operavam 116,3% acima da capacidade em 2017, fato esse que leva a deterioração das celas e consequente insalubridade e até falta de alimentos e água potável. Paralelamente a essa tese, é possível citar o pensamento do filósofo suíço Jean-Jacques-Rousseau, que acreditava que o homem é produto do meio e frente às condições supracitadas torna-se ainda mais difícil a descriminalização e inclusão social dos ex detentos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Poder Executivo proponha treinamento adequado aos agentes penitenciários e campanhas de educação presidiária e aulas laborais aos detentos, a fim de permitir condições dignas no ambiente carcerário e consequentemente reinserção social dos presos. Dessa forma, os ex detentos poderão gradualmente contribuir para uma sociedade melhor.